Última atualização: 30 de setembro de 2026
Esta página explica, de forma geral, como os dados pessoais fornecidos através deste site podem ser tratados no contexto de pedidos de informação, inscrições e comunicação sobre aulas e experiências de dança e movimento. Reveja e complete os detalhes operacionais antes de publicar esta política.
1. Âmbito e responsável
Esta política aplica-se à utilização deste site e aos contactos relacionados com as atividades de Micaela Stuart. A identificação completa do responsável pelo tratamento e um contacto dedicado a questões de privacidade devem ser confirmados e incluídos antes da publicação.
2. Dados e finalidades
Consoante a forma como interage com o site, poderão ser tratados os dados que fornece voluntariamente. As categorias e finalidades exatas devem corresponder aos formulários e ferramentas efetivamente utilizados.
Dados de contacto, como nome e endereço de email, quando enviados num formulário.
Informação incluída na sua mensagem ou necessária para responder a um pedido de inscrição.
Dados técnicos e de utilização, caso sejam usados serviços de análise ou cookies.
3. Fundamento e conservação
O fundamento jurídico depende da finalidade concreta, incluindo a resposta a pedidos, diligências pré-contratuais, obrigações legais ou consentimento, quando aplicável. Os prazos de conservação devem ser definidos de acordo com cada finalidade e com as obrigações legais relevantes.
4. Resumo do tratamento
O quadro seguinte é um resumo orientador. Confirme cada linha face aos processos reais do site.
Situação
Finalidade
Pedido de contacto
Responder à mensagem
Inscrição em atividade
Gerir o pedido de participação
Visita ao site
Funcionamento técnico e análise, se aplicável
5. Partilha e serviços externos
Se forem utilizados fornecedores para alojamento, formulários, email, pagamentos ou análise, estes poderão tratar dados por conta do responsável, nos termos dos respetivos acordos. Identifique aqui os serviços efetivamente usados e verifique se há transferências para fora do Espaço Económico Europeu.
6. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar o exercício dos seus direitos relativamente aos seus dados pessoais, sujeito às condições e exceções legais.
Acesso e retificação dos dados.
Apagamento, limitação e oposição ao tratamento, quando aplicável.
Portabilidade e retirada do consentimento, quando aplicável.
Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Contacto e alterações
Para exercer os seus direitos ou colocar questões sobre privacidade, utilize o contacto de privacidade a indicar aqui antes da publicação. Esta política poderá ser atualizada; a data indicada no início identifica a versão mais recente.